Liminar obriga manutenção de 70% dos servidores no trabalho durante greve em Limeira.

O Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP) concedeu liminar para que 70% dos servidores de Limeira (SP) permaneçam no trabalho durante a greve iniciada nesta terça-feira (2). O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindsel) informou que não foi notificado sobre a decisão e que o movimento segue nesta quarta-feira (3).

O desembargador Artur Marques da Silva Filho deferiu em parte o pedido da prefeitura, que queria a manutenção de todos os servidores nos postos de trabalho. Filho impôs multa diária de R$ 5 mil ao sindicato em caso de descumprimento dos 70%.

O magistrado também marcou uma audiência de conciliação sobre o dissídio da categoria, que é o motivo da greve, para o dia 9 de abril, às 16h, em São Paulo.

Servidores percorrem ruas do Centro de Limeira após manifestação — Foto: Murilo Pereira/Comunicação Sindsel Servidores percorrem ruas do Centro de Limeira após manifestação — Foto: Murilo Pereira/Comunicação Sindsel Servidores percorrem ruas do Centro de Limeira após manifestação — Foto: Murilo Pereira/Comunicação Sindsel

A presidente do Sindsel, Eunice Lopes, informou que não foi notificada e que o movimento está mantido. Ela afirmou, porém, que a "ideia não é descumprir liminar" e que o advogado da entidade vai avaliar a decisão.

Lopes disse que o movimento quer que o reajuste seja discutido no próprio município e que vai tentar uma nova mesa de negociação. Uma nova assembleia está marcada para quarta.

Prejudica ou não? O relatório da decisão liminar do desembargador aponta que a prefeitura, ao requerer a manutenção dos serviços, argumentou que "diversos serviços encontram-se paralisados , o que vem trazendo sérios prejuízos para a população limeirense".

No texto enviado para o G1, no entanto, a prefeitura afirma que "a ação foi ajuizada após os sindicatos terem deflagrado greve por conta de terem se recusado a aceitar a proposta de aumento de 3,89% de reajuste salarial – a adesão, porém, vem sendo mínima".

Escolas fechadas e 12% dos servidores parados O balanço da prefeitura sobre o primeiro dia de greve aponta que 841 servidores aderiram ao movimento, o que representa 12,1% do quadro de servidores.

Três escolas permaneceram fechadas e o município possui 79. Na área da saúde, a farmácia de alto custo permaneceu ficou com as portas abaixadas por algumas horas e retomou o atendimento em seguida, segundo a prefeitura.

A presidente do Sindsel informou que a entidade não fez um balanço, mas estima que cerca de 1 mil servidores ficam parados. Já em nota, o sindicato apontou que aproximadamente 500 aderiram.

Ela afirma que três escolas não tiveram aulas, mas que "quase todas" contam com professores que aderiram.

Servidores de Limeira iniciaram greve nesta terça-feira (2) — Foto: Sindsel Limeira Servidores de Limeira iniciaram greve nesta terça-feira (2) — Foto: Sindsel Limeira Servidores de Limeira iniciaram greve nesta terça-feira (2) — Foto: Sindsel Limeira

A greve A paralisação foi deliberada após prefeitura e sindicato não entrarem em acordo sobre o reajuste salarial dos servidores para 2019. A prefeitura chegou a oferecer 1,94% no início da negociação e subiu a proposta para 3,89% dividido em duas parcelas, março e setembro.

O Sindsel pleiteava 12% de reajuste e a atual contra proposta é de 6%, além de 12% no vale-alimentação.

Durante as semanas de negociação, prefeitura e sindicato apontaram números diferentes sobre o atual gasto orçamentário com pessoal.

Segundo a prefeitura, os "gastos atingiram 52%, acima do limite prudencial de 51,3%, e bem próximo do teto previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 54%".

Já o sindicato afirma que fez "um estudo orçamentário tendo como base os valores oficiais divulgados pela Prefeitura e concluiu que com reajuste de 12% atingiria 46,15% de gastos com pessoal, valor esse que não atinge nem ao menos o limite alerta de 48,60%".

Fonte: Portal G1