Saiba mais sobre as propostas de Bolsonaro e Haddad para a Previdência

No começo do ano, o governo Temer suspendeu a tramitação da reforma da Previdência que havia apresentado ao Congresso, e o assunto pode ficar para o próximo presidente. As arrecadações do sistema previdenciário não têm sido suficientes para cobrir os gastos com aposentadorias e pensões.

O G1 reuniu as propostas dos candidatos ao segundo turno das eleições presidenciais para a Previdência. Elas estão descritas tanto em declarações públicas quanto nos planos de governo enviados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Confira os projetos, na ordem em que os candidatos aparecem na última pesquisa de intenção de votos:

Jair Bolsonaro

Uma das propostas de Jair Bolsonaro é aumentar a idade mínima de aposentadoria para o serviço público de 60 para 61 anos e o tempo de contribuição de 35 para 36 anos. A ideia é que o presidente seguinte aumente esses limites em mais um ano.

Além disso, Bolsonaro propõe introduzir o regime de capitalização como alternativa ao modelo atual, que é de repartição. O sistema foi implantado no Chile durante o governo de Augusto Pinochet (leia mais sobre a experiência chilena abaixo).

Atualmente, a Previdência funciona como um sistema de caixa comum. Os aposentados recebem do que é arrecadado de quem está trabalhando atualmente. No regime atual, o Estado é responsável pelos pagamentos e tem que arcar com a diferença entre a arrecadação e as despesas.

Já a capitalização funciona em um regime de poupança. É criada uma conta individual em que o trabalhador deposita sua contribuição que, no futuro, banca a aposentadoria.

A principal vantagem do sistema de capitalização é a de reduzir o déficit público, segundo Daniel Pulino, professor de direito previdenciário da PUC-SP. No entanto, essa redução se dá apenas no longo prazo. Em um contexto mais imediato, a transição para o sistema de capitalização resulta em um aumento do déficit público.

Outra desvantagem é a insegurança, pois o valor que cada um vai receber depende das contribuições que o trabalhador conseguir fazer e da rentabilidade dos recursos.

Os candidatos Marina Silva (Rede) e Ciro Gomes (PDT) também propusaram criar o regime de capitalização. Já o economista de Geraldo Alckmin (PSDB), Persio Arida, afirmou que gostaria de ter um sistema misto de repartição e capitalização, mas que não seria inviável implementá-lo nos próximos quatro anos por conta do risco de elevar ainda mais o déficit público.

Haddad não prevê a proposta em seu plano de governo. Mas, segundo o jornal Valor Econômico, na semana passada, o petista indicou que estaria disposto a discutir a proposta de Ciro, de usar a capitalização para aposentadorais acima do teto do INSS.

Veja as íntegras das propostas de Bolsonaro:

Aumentar a idade mínima da aposentadoria do serviço público para 61 anos: "Se quiser mexer de uma vez só [na reforma da Previdência], não vai atingir seu objetivo. Por exemplo, serviço público: o homem com 60 anos de idade e 35 [anos] de contribuição. Passa para 61 [anos] e 36 [anos de contribuição]. Deixa o futuro presidente alterar para 62 e 37, quem sabe. A mesma coisa para a mulher: é 60 e 30. O serviço público nosso é bastante pesado”, disse ele em 25 de agosto, em Barretos (SP).

O que consta no programa de governo

“Há de se considerar aqui a necessidade de distinguir o modelo de previdência tradicional, por repartição, do modelo de capitalização, que se pretende introduzir paulatinamente no país. E reformas serão necessárias tanto para aperfeiçoar o modelo atual como para introduzir um novo modelo. A grande novidade será a introdução de um sistema com contas individuais de capitalização. Novos participantes terão a possibilidade de optar entre os sistemas novo e velho. E aqueles que optarem pela capitalização merecerão o benefício da redução dos encargos trabalhistas. Obviamente, a transição de um regime para o outro gera um problema de insuficiência de recursos, na medida em que os aposentados deixam de contar com a contribuição dos optantes pela capitalização. Para isto será criado um fundo para reforçar o financiamento da previdência e compensar a redução de contribuições previdenciárias no sistema antigo.”

O que diz o economista da campanha

O economista da campanha do partido, Paulo Guedes, disse em entrevista à Globonews no dia 24 de agosto:

“A Previdência brasileira está condenada. Ela está destruída. Antes de o Brasil envelhecer, ela quebrou. E ela tem pelo menos 5 ou 6 bombas-relógio dentro dela. A primeira, que todo mundo está falando, é a bomba demográfica, o tempo. (...) A segunda bomba mistura, bota junto, a assistência social com a Previdência. (...) Aí tem a terceira bomba-relógio, essa é uma arma de destruição em massa de empregos, é um crime contra a população brasileira. A população economicamente ativa são 96 milhões de brasileiros. Para você ter 40 milhões com carteira assinada, você tem 56 sem carteira. Eles vão envelhecer, eles vão se aposentar e eles não contribuem. Isso é um crime, porque para dar um emprego para um, você deixa o outro desempregado, porque custa 2. Os encargos custam quase 100%. (...) Eu quero fazer a reforma paramétrica. Vamos parametrizar isso, vamos trabalhar isso aí, vamos ver como a gente torna isso mais republicano, faz essa convergência”, disse Guedes.