Confira a pauta da 5ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Americana, que acontece nesta quinta-feira a partir das 14h.

Acompanhe a transmissão da sessão ao vivo pela TV Câmara, nos nossos canais:

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1. Em Discussão Única – Parecer pela inconstitucionalidade - Projeto de Lei nº 157/2021, de autoria do Vereador Senhor Marschelo Meche, que “Dispõe sobre a proibição de cobrança na utilização de sacolas descartáveis de material biodegradável”. (Maioria simples)

2. Em Segunda Discussão – Projeto de Lei nº 137/2021, de autoria da Vereadora Senhora Professora Juliana, que “Dispõe sobre o conceito de Justiça Restaurativa, norteia princípios e objetivos para implantação de Políticas Públicas de Justiça Restaurativa no âmbito do município de Americana”. (Maioria simples)

3. Em Segunda Discussão – Projeto de Lei nº 174/2021, de autoria do Vereador Senhor Marcos Caetano, que “ Dispõe sobre a reserva de assentos especiais às pessoas com grau de obesidade avançada e mórbida em cinemas, teatros, restaurantes, instituições de ensino e financeiras no município de Americana e dá outras providências”. (Maioria simples)

4. Em Segunda Discussão – Projeto de Lei nº 178/2021, de autoria do Vereador Senhor Fernando da Farmácia, que “Denomina ‘Sargento João Possari’ a Rua 4, localizada no bairro Vila Nova Esperança”. (Maioria simples)

5. Em Primeira Discussão – Substitutivo ao Projeto de Lei nº 115/2021, de autoria do Vereador Senhor Leo da Padaria, que “Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Banco de Ração e Utensílios para Animais no Município de Americana”. (Maioria simples)

6. Em Primeira Discussão - Projeto de Lei nº 154/2021, de autoria do Vereador Senhor Lucas Leoncine, que “Cria o Projeto ‘Ruas Vivas’ que dispõe sobre ampliação da área de atendimento de bares, restaurantes e/ou similares, como forma de favorecer o comércio, mediante a autorização para a colocação temporária de mesas e cadeiras em extensões a serem implantadas em vias públicas e dá outras providências”. (Maioria simples)

7. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 155/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências”. (Maioria simples)

8. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 177/2021, de autoria do Vereador Senhor Thiago Martins, que “Denomina ‘Parque Natural Nilton Pinto Duarte’ área localizada na Avenida Rafael Vitta, Jardim Dona Judite”. (Maioria simples)

9. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 3/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Revoga as Leis nº 6.122, de 19 de dezembro de 2017 (Autoriza o Poder Executivo a ceder à Associação de Assistência e Equoterapia de Americana - AEQUOTAM, mediante contrato de concessão de uso, os imóveis que especifica, e dá outras providências) e nº 6.486, de 15 de dezembro de 2020 (Altera a Lei nº 6.122, de 19 de dezembro de 2017)”. (Dois terços)